Prefeitura homenageia à Mulher no dia delas

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira, dia 8, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social – SAS preparou uma programação especial com ações educativas e culturais e sorteio de brindes às mulheres participantes. A programação terá início às 8h30min e se estenderá até ao meio dia na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), no bairro São Caetano.

A festa tem como público alvo as gestantes assistidas pelo Programa Ei Mamãe, as idosas do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), as dirigentes das associações dos cegos, além das servidoras municipais de Itabuna.

A programação será aberta com uma apresentação teatral do Grupo Afro Encantarte seguida de palestra sobre a "Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher" pela delegada Ivete Santana Oliveira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Após a palestra, as homenageadas vão assistir outra apresentação cultural, com a participação do Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Em meio a programação, haverá o sorteio de brindes que foram conseguidos por meio de parcerias junto a algumas empresas locais. A festa será encerrada com o fornecimento de um lanche aos participantes.

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Prefeitura de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Rosi Barreto

Ação manda retirar nome de pessoas vivas de prédios públicos

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Uma Ação Civil do Ministério Pública da Bahia determina ao Município a retirada dos nomes de pessoas vivas de prédios e bens públicos. A Ação Civil Pública foi ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna pede medida liminar para retirada imediata dos nomes de ex-presidentes, ex-governadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários estaduais e municipais e outras personalidades vivas homenageadas nomeando hospitais, postos de saúde, escolas e ginásios, pontes, etc., e ainda será objeto de audiência de conciliação com a participação da Procuradoria Geral do Município.

Na ação, a promotora Thiara Rusciolelli Bezerra afirma estar cumprindo a Recomendação n° 004/2010 do Procurador Geral de Justiça da Bahia, que pediu a apuração da existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas nas comarcas baianas. O pedido do Ministério do Público fundamenta-se na vedação constitucional de promoção pessoal de autoridades e servidores públicos, através da utilização de nomes, símbolos ou imagens em obras, serviços e programas de órgãos públicos, além de nomes de ruas, avenidas e logradouros de qualquer natureza.

A determinação do Ministério Público recai sobre a Vila Olímpica Fernando Gomes, Viaduto Paulo Souto, Ponte Cesar Borges e Rua Oduque Teixeira. Além das escolas Antonio Menezes Filho, Brasília Baraúna de Almeida, Cleonice Moreira de Almeida, bispo Dom Ceslau Stanula, Edehilda Rodrigues de Oliveira, Fernando Cordier, Flávio Simões Costa, Jorge Ribeiro Carrilho, José Oduque Teixeira, Luis Inácio Lula da Silva, Norma Videro Costa, Ritinha Dantas, Ubaldo Dantas, Filemon Brandão e Raimundo Jerônimo Machado Junior.

A Ação Civil Pública também pede a remoção dos nomes dos o ex-ministro da Saúde, Alcenir Guerra, do pecuarista Jaime Oliveira do Amor, do médico João Antonio de Carvalho e de Maria Alice Pereira e Jesuino de Souza Oliveira. A medida atinge ainda as unidades de saúde Raimundo Freire, Baldoino Lopes Azevedo, Möise Hage, Ubiratan Moreira, Roberto Santos, Lourdes Alves e Ricardo Sérgio Baldoino Lopes.

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Prefeitura de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Luiz Conceição

Fotos: Pedro Augusto

Ainda esta semana dez caminhões compactadores coletarão o lixo em Itabuna

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COLETA DE LIXO Fotos Gabriel de OliveiraCOLETA DE LIXO

A coleta de lixo, que vem sendo feita de forma emergencial pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur receberá o reforço de dez caminhões compactadores a partir desta semana. A chegada dos carros, alugados pela Prefeitura, está prevista para esta quarta-feira, 6. A coleta emergencial está sendo feita desde o dia 28 de fevereiro, quando foi rompido o contrato com a Marquise, por causa da precariedade dos serviços prestados pela empresa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, disse que estão sendo utilizadas oito caçambas comuns e por isso o serviço tem sido demorado. Ele informou que as caçambas atualmente utilizadas fazem entre cinco e seis viagens por dia até o lixão e transportam somente uma tonelada e meia de lixo em cada deslocamento. Os caminhões compactadores vão aumentar em cinco vezes essa quantidade a cada viagem.

No fim de semana, incluindo o domingo, o trabalho foi realizado nos três turnos, por uma equipe de 52 funcionários que se revezaram para cumprir a tabela estabelecida pela Sedur. Nesta segunda-feira, a coleta emergencial foi feita nos bairros de Fátima e Califórnia pela manhã e nos bairros Urbis 4, Jorge Amado e Sinval Palmeira à tarde. As feiras livres e os hospitais da cidade já foram atendidos e estão com a coleta regularizada.

Segundo o secretário Marcos Monteiro ainda este mês haverá licitação para selecionar uma nova empresa de lixo. Marcos Monteiro disse que o prefeito Claudevane Leite cobrou agilidade para a solução do problema, porque a cidade já esperou muito. O secretário pede à população que continue colocando o lixo nas portas, pois os horários estipulados anteriormente serão mantidos. A Sedur disponibilizou o telefone (73) 8859-6060 para que a população entre em contato com a Prefeitura e informe os locais com problemas na coleta.

Prefeitura Municipal de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Naudielle Silva

Foto: Gabriel de Oliveira

Settran pré-cadastra mais de 800 mototaxistas e motofretistas em Itabuna

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Itabuna regulariza serviço de mototáxis e motofretes - Foto Wilson Oliveira 1

Com inscrição de 875 pessoas interessadas em atuar como mototaxistas e motofretistas em Itabuna, a Secretaria de Transporte e Trânsito concluiu nesta segunda-feira a primeira etapa do processo de regularização do serviço no município. Hoje a Settran atendeu aos retardatários que, por algum motivo, não tinham conseguido se inscrever no pré-cadastramento.

A próxima etapa começa em fevereiro, com o processo de cadastramento desses profissionais. De acordo com a Lei nº 2.260, de 19 de dezembro de 2013, podem ser habilitados até 700 trabalhadores para oferecer serviços de transportes de passageiros, encomendas e mercadorias em Itabuna, onde a prioridade será para quem informou previamente os dados. "Todos que prestam o serviço tiveram a chance de fazer o pré-cadastro. Fizemos uma boa divulgação", explica o diretor do Departamento de Transportes da Settran, Tomás Fernandes.

Ele explica que o serviço será regulamentado no prazo máximo de 180 dias e que somente vão continuar atuando os motoxistas e motofretistas cadastrados. "Quem não se enquadrar nas condições previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro não poderá continuar prestando o serviço para a população. O cumprimento da lei beneficiará mototaxistas e motofretistas e, principalmente o usuário, que terá mais segurança na hora de contratar o serviço", adianta o diretor de Transportes.

Tomás Fernandes destaca que, com a regulamentação, os trabalhadores terão facilidade de acesso a linhas de crédito, com descontos especiais e direitos previdenciários. O serviço de mototaxis e motofrete será organizado por meio de centrais nos bairros e pontos no centro da cidade. A Settran vai elaborar plano tarifário de acordo com a distância percorrida e distribuir tabelas nos pontos.

Os profissionais serão facialmente identificados porque deles vão ser exigidas a plotagem da motocicleta, fardamento do condutor e curso de capacitação, que será oferecido pelo Sest/Senat. Serão também necessários antecedentes criminais e equipamentos de segurança e a higienização quinzenal de capacetes conforme padrão a ser estipulado no curso de capacitação.

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Prefeitura de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Ailton Silva

Fotos: Wilson Oliveira

PMI---Pascoa

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