Vigilância Sanitária reforça a fiscalização na lavagem do Beco

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A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna destacou uma equipe com 20 fiscais para a vistoria das barracas que vão vender comidas e bebidas durante a Lavagem do Beco do Fuxico, programada para sábado, 9. A higiene pessoal e o vestuário dos ambulantes também serão alvo de fiscalização da Vigilância.

Os 60 vendedores ambulantes cadastrados pela prefeitura para a tradicional festa carnavalesca da cidade não poderão comercializar churrascos em espetinhos de madeira nem vender bebidas em garrafas ou copos de vidro, conforme determinação da Vigilância Sanitária. Além disso, só poderão usar gelo filtrado e em cubo para o preparo das bebidas.

O gelo em escama deverá ser usado, exclusivamente, para a conservação de bebidas em isopor, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho. Segundo ele, os vendedores que estiverem dentro das normas de higiene sanitária receberão o selo "Ambulante Legal", facilmente identificável pelos foliões e pela população.

Antonio Carlos Carvalho alerta os foliões para que fiquem atentos e não comprem produtos em barracas que não apresentarem o selo exigido pela Vigilância Sanitária. Além disso, os infratores devem ser denunciados aos fiscais que estarão circulando durante a festa, já que os ambulantes que não seguirem as normas determinadas terão seus produtos apreendidos. "Nossa preocupação não é punir ambulantes. Mas assegurar aos foliões produtos de qualidade para tenham boa saúde", reforça.

No sábado pela manhã os trios elétricos, que já passaram por vistorias de técnicos das secretarias de Transporte e Trânsito e Saúde e do Corpo de Bombeiros, também passarão por uma nova vistoria da Vigilância Sanitária. O trabalho será feito pelos próprios fiscais antes da Lavagem do Beco do Fuxico. A festa terá início, por volta das 17 horas, com o cortejo afro e das baianas. A maior atração da festa será a apresentação da banda Armandinho, Dodô e Osmar numa parceria do Governo do Estado, através da Bahiagás.

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Prefeitura de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Rosi Barreto

Prefeitura de Itabuna inicia a devolução da propaganda irregular

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Prefeitura inicia a devolução de anúncios irregulares Foto 1 Gabriel de OliveiraPrefeitura inicia a devolução de anúncios irregulares

A partir de amanhã, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur inicia a devolução de 120 faixas, cartazes e placas de propaganda de diversos modelos e tamanhos que foram apreendidas nesta semana durante operação de retirada da propaganda irregular nos logradouros e espaços públicos da cidade. O material está armazenado na Guarda Municipal na Vila Olímpica.

Segundo o diretor de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, a devolução do material apreendido será feita sempre às sextas-feiras das 8 as 11h30min e das 14 às 17 horas. Os donos de placas de propaganda apreendidas que fizeram a retirada do material nos dias 8 e 15 deste mês ficarão isentos do pagamento de taxa, apesar de a lei municipal estabelecer multas e outros acréscimos. A medida agora tomada resultou de entendimentos entre o secretário Marcos Monteiro e a Procuradoria Geral do Município, já que está se cumprindo uma ordem judicial.

Mesmo isento, o comerciante deverá assinar um termo de entrega e de responsabilidade se comprometendo a não mais colocar as placas em postes e logradouros públicos. Caso o material apreendido não seja retirado no período de 30 dias estabelecido em a lei, o Município poderá fazer a doação às instituições de caráter social ou filantrópicas ou aos órgãos responsáveis pela execução das políticas sociais do Município.

A operação de retirada da propaganda irregular dos logradouros e espaços públicos da cidade aconteceu em atendimento à decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, que deu sentença favorável a pedido do Ministério Público Estadual – MPE em Ação Civil Pública. A partir de agora toda a propaganda em área pública deverá ser previamente autorizada pela Prefeitura de Itabuna.

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Prefeitura Municipal de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Ricardo Mascarenhas

Matadouro Municipal de Itabuna será interditado nesta sexta

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Matadouro Municipal será interditado amanhãMatadouro Municipal será interditado amanhã

Em cumprimento ao mandado de interdição expedido pelo juiz Eros Cavalcanti, sob processo 0000268-94.2000.805.0113, o Matadouro Municipal será interditado a partir desta sexta-feira, às 10 e meia da manhã. A decisão judicial que determina a suspensão das atividades no matadouro decorre de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, exigindo que o matadouro cumpra as determinações da Portaria 304/2006 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Pelas determinações, o matadouro deverá oferecer rampa de acesso adequada aos padrões técnicos; uma área maior para comportar o gado; humanização do abate - que não vem sendo feito conforme estipulado pelo Ministério da Agricultura -, isolamento da extensão do matadouro para impedir a entrada irregular de pessoas e animais; especificação de um local para tratamento de resíduos; dispor de câmara frigorífica para conservação da carne até a sua saída do estabelecimento, além da retirada das casas construídas no local durante o período eleitoral.

A interdição durará pelo tempo necessário à reforma do matadouro, quando deverá ser também adquirida a câmara frigorífica. O secretário de Agricultura, Lanns Almeida, destacou que "a maior preocupação doa Prefeitura é a qualidade da carne a saúde da população". O secretário garantiu que o abastecimento da cidade não será prejudicado, pois há frigoríficos em Itapetinga e Jequié em condições de atender Itabuna. Além disso, os criadores itabunenses poderão usar os serviços do matadouro de Ilhéus que tem capacidade para abater 200 animais por dia.

A Vigilância Sanitária fará nesse período de interdição uma ação permanente, incluindo a instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade. A orientação é que o itabunense só compre em abatedouros e frigoríficos que já foram fiscalizados. A carne abatida de forma ilegal encontrada será apreendida e incinerada.

Os procedimentos para a interdição foram discutidos em reunião hoje a tarde, com a presença de Otto Matos Controlador do Município, Mateus Silva Procurador-Geral Contencioso, Paulo Jorge Menezes Subprocurador-Geral Administrativo, os secretários Marcos Cerqueira da Fazenda, Marcos Monteiro de Desenvolvimento Urbano, Lanns Almeida da Agricultura. Além do chefe de gabinete do prefeito Silas Alves e da Agricultura Valdemir Santos, a diretora de Inspeção Municipal Lannarôse Lopes e o coordenador da Vigilância Sanitária Antonio Carlos Carvalho.

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Prefeitura Municipal de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Naudielle Silva

Prefeitura homenageia à Mulher no dia delas

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira, dia 8, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social – SAS preparou uma programação especial com ações educativas e culturais e sorteio de brindes às mulheres participantes. A programação terá início às 8h30min e se estenderá até ao meio dia na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), no bairro São Caetano.

A festa tem como público alvo as gestantes assistidas pelo Programa Ei Mamãe, as idosas do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), as dirigentes das associações dos cegos, além das servidoras municipais de Itabuna.

A programação será aberta com uma apresentação teatral do Grupo Afro Encantarte seguida de palestra sobre a "Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher" pela delegada Ivete Santana Oliveira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Após a palestra, as homenageadas vão assistir outra apresentação cultural, com a participação do Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Em meio a programação, haverá o sorteio de brindes que foram conseguidos por meio de parcerias junto a algumas empresas locais. A festa será encerrada com o fornecimento de um lanche aos participantes.

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Prefeitura de Itabuna

Departamento de Comunicação Social

Texto: Rosi Barreto

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